TRF2 - 5068692-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 07:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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27/08/2024 07:14
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 15:52
Juntada de Petição
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27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068692-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALDICEA MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARIA GOMES PADILHA (OAB RJ061790) APELADO: IGNEZ SILVESTRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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08/02/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/01/2024 22:43
Retirado de pauta
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04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068692-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALDICEA MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARIA GOMES PADILHA (OAB RJ061790) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IGNEZ SILVESTRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2023 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 10:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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