TRF2 - 5040449-76.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 12:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 12/06/2023 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 12/06/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/06/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5040449-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 07/02/2023 15:41

    Juntado(a)

  • 06/02/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 09:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/02/2023 09:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/01/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/01/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 15:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/01/2023 15:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/12/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 12:10

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5040449-76.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298

  • 03/11/2022 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/10/2022 13:16

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 21/10/2022 13:16

    Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2

  • 10/02/2021 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 10/02/2021 14:31

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 10/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2021 08:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 18:25

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/01/2021 18:25

    Despacho

  • 27/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00:00</b>

  • 26/01/2021 20:53

    Publicação de Pauta

  • 22/01/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/01/2021 16:33

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 21/01/2021 20:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/01/2021 07:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/01/2021 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/01/2021 20:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2021 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/01/2021 19:24

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/01/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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