TRF2 - 0105748-32.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
11/07/2025 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/07/2025 16:29
Juntada de Petição
-
10/07/2025 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2025 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 53, 51, 52 e 54
-
10/07/2025 11:53
Juntada de Petição
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
-
08/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
-
08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2025 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 12:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2025 18:07
Retirado de pauta
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 0105748-32.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BRUNO DA SILVA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CELINA MARIA DA SILVA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA DA GLORIA BASTOS DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: LEDA MARIA DE JESUS PAULA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006) APELANTE: MARIA CARMELITA BEZERRA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/05/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
21/05/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
21/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2025 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0105748-32.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: BRUNO DA SILVA REIS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: CELINA MARIA DA SILVA REIS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: MARIA DA GLORIA BASTOS DE MORAES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: LEDA MARIA DE JESUS PAULA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006)APELANTE: MARIA CARMELITA BEZERRA DA COSTA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição à forma de julgamento virtual manifestada pelo apelante ANDRE VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS (evento 8, PET1), na forma do artigo 149-A do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, retire-se o processo da pauta de julgamento virtual designada para ter início no dia 21/05/2025.
Confira-se: Regimento Interno - TRF2.
CAPÍTULO I-A - Das Sessões Virtuais (Redação do capítulo dada pela Emenda Regimental nº39, de 02/06/2016). "Art. 149-A.
Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024)" Oportunamente, retornem os autos conclusos para futura inclusão do presente recurso em pauta de julgamento presencial, na forma regimental.
Intimem-se. -
16/05/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/05/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2025 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/05/2025 11:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/05/2025 11:15
Juntada de Petição
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0105748-32.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: BRUNO DA SILVA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CELINA MARIA DA SILVA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA DA GLORIA BASTOS DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: LEDA MARIA DE JESUS PAULA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006) APELANTE: MARIA CARMELITA BEZERRA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
03/01/2025 00:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
25/11/2022 00:00
Edital
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0105748-32.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEDA MARIA DE JESUS PAULA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA BASTOS DE MORAES EXEQUENTE: MARIA CARMELITA BEZERRA DA COSTA EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA REIS EXEQUENTE: CELINA MARIA DA SILVA REIS EXECUTADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510009184015 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 01057483220124025101, em que é autor: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO, LEDA MARIA DE JESUS PAULA, CELINA MARIA DA SILVA REIS, BRUNO DA SILVA REIS, MARIA CARMELITA BEZERRA DA COSTA e MARIA DA GLORIA BASTOS DE MORAES e réu: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de CARMELITA BEZERRA DA COSTA e de MARIA DA GLORIA BASTOS DE MORAES e ou respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.
Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2022.
Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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