06/03/2023 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
06/03/2023 18:13

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
06/03/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/11/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
30/11/2022 00:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 20:46

Sentença confirmada - por unanimidade
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 19:45

Juntada de Certidão
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
04/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029184-09.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 327) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR: LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA APELADO: NIKAI SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA LISBOA LOBAO (OAB RJ125231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 327
03/11/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
17/10/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
13/10/2022 12:29

Juntada de Petição
06/10/2022 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/10/2022 18:57

Determinada a intimação
24/06/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
24/06/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
01/06/2022 09:55

Juntada de Petição
02/05/2022 13:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/11/2021 22:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/11/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 18:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
18/11/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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