30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2023 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:14

Decisão interlocutória
29/11/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2023 16:01

Juntado(a)
16/11/2023 15:38

Decisão interlocutória
16/11/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 21:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 16:53

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:11

Juntado(a)
31/08/2023 11:17

Juntado(a)
28/08/2023 12:33

Juntado(a)
25/08/2023 17:00

Decisão interlocutória
25/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/08/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/08/2023 14:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/08/2023
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/08/2023
22/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068151-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EXON MINERACAO LTDA EXECUTADO: DANIELA FERREIRA BARROSO EDITAL Nº 510010697198 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50681518920224025101 movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, em face de EXON MINERACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-07 e DANIELA FERREIRA BARROSO, CPF: *63.***.*21-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 139.683,24 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DANIELA FERREIRA BARROSO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 21/06/2023.

Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dr(a).

MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 666875976422
21/06/2023 12:47

Intimação por Edital
21/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
21/06/2023 12:41

Expedição de Edital - citação
15/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
08/06/2023 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 15:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2023 15:21

Juntada de Petição
20/04/2023 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 02:05

Decisão interlocutória
18/04/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 18:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/02/2023 10:53

Decisão interlocutória
23/02/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2023 14:42

Juntada de Petição
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2023 18:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 12/01/2023 Prazo de citação/intimação: 19/01/2023
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 12/01/2023 Prazo de citação/intimação: 19/01/2023
25/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068151-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EXON MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510009185568 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50681518920224025101 movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, em face de EXON MINERACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-07, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 139.683,24 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de EXON MINERACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-07 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 22/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 666875976422
23/11/2022 13:51

Intimação por Edital
23/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
22/11/2022 17:28

Expedição de Edital - citação
21/11/2022 13:40

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 20:02

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/11/2022 19:38:17)
24/10/2022 20:04

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2022 13:47

Decisão interlocutória
29/09/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 14:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:18

Determinada a citação
08/09/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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