TRF2 - 5023814-29.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICO CARLOS HIANC

CPF *02.***.*87-71

Advogados

JADER NOGUEIRA

OAB: 004048/ES

CPF *95.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 09/11/2023 12:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2023 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/04/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:51

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:32

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2023 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 09:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 15/02/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/01/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5023814-29.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ERICO CARLOS HIANC (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SONIA MARIA PALMA HIANC (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: JADER NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 299

  • 04/11/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/11/2022 16:42

    Juntado(a)

  • 13/10/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/09/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2022 17:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50125649320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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