03/02/2023 16:48

Baixa Definitiva
03/02/2023 16:48

Despacho
03/02/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 14:30

Juntado(a)
01/02/2023 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50320756620224025101
03/11/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 24 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5032075-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE RECORRENTE: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (RECORRENTE) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) RECORRENTE: EDISON LOBAO (RECORRENTE) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) RECORRENTE: MARCIO LOBAO (RECORRENTE) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/07/2022 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2
14/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
02/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:11

Decisão interlocutória
26/05/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:27

Decisão interlocutória
06/05/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 17:57

Distribuído por dependência - Número: 50149026320214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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