27/04/2023 14:49

Baixa Definitiva
27/04/2023 14:49

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 131
09/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126
27/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
23/02/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/02/2023 19:46

Expedição de ofício
23/02/2023 19:46

Expedição de ofício
23/02/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2023 12:48

Conclusos para julgamento
15/02/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/02/2023 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/02/2023 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/02/2023 19:00

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Despacho
01/02/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 13:36

Juntada de Petição
18/01/2023 22:25

Juntada de Petição
12/01/2023 16:35

Despacho
22/09/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 95
04/08/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:52

Determinada a intimação
29/07/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/07/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/07/2022 15:56

Despacho
26/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/06/2022 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/06/2022 15:05

Alterado o assunto processual
08/06/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/06/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/06/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 20:31

Despacho
07/06/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51048456220194025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5104845-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: J L DAOLIO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VIEIRA GOMES NOVO (OAB RJ079337) APELADO: UNIRJ - ASSOCIACAO DE VAREJISTAS UNIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/11/2021 20:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/11/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/09/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2021 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2021 02:19

Conclusos para julgamento
18/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
15/07/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2021 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2021 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2021 02:11

Determinada a intimação
13/07/2021 00:20

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/06/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2021 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 22:55

Julgado improcedente o pedido
25/06/2021 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2020 13:27

Autos com Juiz para Sentença
04/12/2020 13:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/11/2020 14:19:31)
04/12/2020 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
20/11/2020 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/11/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/11/2020 14:40

Juntada de Petição
28/10/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
22/10/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/10/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 07:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/10/2020 16:04

Juntada de Petição - UNIRJ - ASSOCIACAO DE VAREJISTAS UNIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ095235 - VIVIANE CORREA)
16/09/2020 21:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
09/09/2020 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/08/2020 10:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2020 13:08

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001535220204020000/TRF2
08/05/2020 14:32

Juntada de Petição
05/05/2020 22:07

Juntada de Petição
05/05/2020 22:05

Juntada de Petição
23/04/2020 19:41

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001535220204020000/TRF2
16/04/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/03/2020 12:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2020 07:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 07:36

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/03/2020 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001535220204020000/TRF2
15/01/2020 18:36

Juntada de Petição
14/01/2020 17:07

Juntada de Petição
14/01/2020 16:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001535220204020000/TRF2
10/01/2020 22:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50001535220204020000/TRF2
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2019 00:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2019 00:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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