TRF2 - 5000310-80.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 18:21
Baixa Definitiva
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12/11/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
12/11/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/11/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
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25/09/2024 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/09/2024 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2023 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:03
Determinada a intimação
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21/03/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2023 12:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 14:41
Juntada de Petição
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14/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/01/2023 10:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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21/01/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/12/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
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18/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000310-80.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOZIMAR GOMES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
17/11/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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17/11/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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17/11/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186
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10/11/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/11/2022 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2022 17:05
Juntada de Petição
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30/08/2022 13:10
Juntada de Petição
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29/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2022 08:37
Julgado procedente o pedido
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19/08/2022 10:30
Juntada de Petição
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01/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2022 08:56
Conclusos para julgamento
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14/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2022 14:09
Juntada de Petição
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04/02/2022 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/02/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2022 14:57
Determinada a citação
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04/02/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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