12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0034071-72.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0034071-72.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/03/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/03/2021 13:05

Transitado em Julgado em 23/03/2021
01/03/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021
26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021
25/02/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
18/02/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/02/2021 08:01

Juntada de Petição de ofício nº 75395/2021
17/02/2021 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/02/2021 11:08

Ato ordinatório praticado (Petição 75395/2021 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
11/02/2021 10:52

Protocolizada Petição 75395/2021 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2021
02/02/2021 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
02/02/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
27/01/2021 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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