23/09/2024 10:44

Juntada de Petição
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 14:22

Determinada a intimação
01/04/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/03/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 00:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 00:31

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 17:30

Determinada a intimação
21/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/02/2024 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 05:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/02/2024 23:36

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 11:50

Decisão interlocutória
18/12/2023 21:32

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061393-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MCS CONSTRUCOES, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA EXECUTADO: MOISES DA CONCEICAO SIMAO EDITAL Nº 510011641850 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MCS CONSTRUCOES, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, PROCESSO 50613939420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MOISES DA CONCEICAO SIMAO, CPF: *55.***.*91-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411284910202217, inscrição n.º 40.***.***/5322-01, para crédito a favor da exequente de R$ 8.041,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 208513283322).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/10/2023 14:24

Intimação por Edital
16/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
10/10/2023 16:14

Expedição de Edital - citação
09/10/2023 18:39

Determinada a citação
09/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
18/08/2023 12:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2023 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
27/07/2023 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
23/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/05/2023 18:40

Determinada a intimação
11/05/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 18:52

Juntada de Petição
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 16:55

Decisão interlocutória
16/04/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 16:02

Decisão interlocutória
27/02/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 23/02/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 23/02/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061393-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MCS CONSTRUCOES, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510009192267 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MCS CONSTRUCOES, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, PROCESSO 50613939420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MCS CONSTRUCOES, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 25.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411284910202217, inscrição n.º 40.***.***/5322-01, para crédito a favor da exequente de R$ 8.041,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 208513283322).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/11/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
28/11/2022 08:49

Intimação por Edital
28/11/2022 08:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
23/11/2022 14:35

Expedição de Edital - citação
22/11/2022 21:45

Determinada a citação
22/11/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
28/10/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/10/2022 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/10/2022 16:29:51)
21/10/2022 16:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 22:48

Determinada a citação
20/10/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2022 13:52

Determinada a citação
15/08/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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