22/01/2025 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
22/01/2025 13:55

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
21/10/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 14:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
10/10/2024 17:03

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
10/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:47

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/10/2024 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5125230-60.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: LUARA LIMA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/09/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/09/2024 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00 Sequencial: 259
16/09/2024 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/09/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/10/2023 15:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
02/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
14/07/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5125230-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: LUARA LIMA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
22/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 66
21/06/2023 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/06/2023 15:25

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
20/06/2023 15:13

Declarada suspeição por
20/06/2023 15:05

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
19/06/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
19/06/2023 10:51

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/06/2023 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB20)
16/06/2023 19:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/06/2023 17:02

Retirado de pauta
13/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5125230-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: LUARA LIMA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 127
17/05/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/03/2023 09:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
27/03/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
07/03/2023 19:33

Determinada a intimação
07/03/2023 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
27/02/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 08:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/02/2023 08:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:15

Sentença confirmada - por maioria
31/01/2023 16:18

Juntada de Petição
25/01/2023 16:01

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5125230-60.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 320) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: LUARA LIMA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/01/2023 14:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
17/01/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2023 14:02

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
16/01/2023 14:01

Juntado(a)
12/01/2023 12:44

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
19/12/2022 18:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
19/12/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 320
19/12/2022 17:43

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GABJFC7
16/12/2022 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:05

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
16/12/2022 14:03

Remetidos os Autos - GABJFC7 -> SUB7TESP
16/12/2022 13:57

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GABJFC7
16/12/2022 13:53

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
15/12/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/12/2022 14:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
01/12/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5125230-60.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 65) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: LUARA LIMA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 65
18/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
04/08/2022 14:56

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
25/07/2022 10:37

Distribuído por prevenção - Número: 50060136320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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