TRF2 - 5000396-50.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2022 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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04/05/2022 11:58
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022
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04/05/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/04/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 17:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2022 12:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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10/04/2022 19:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/04/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2022 17:59
Sentença confirmada - por maioria
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15/03/2022 12:47
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000396-50.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CLENIR PINTO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/03/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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04/03/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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17/12/2021 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/12/2021 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/04/2021 18:39
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/04/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2021 14:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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22/04/2021 13:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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22/04/2021 10:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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18/04/2021 11:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00:00</b>
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03/03/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2021 12:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 78
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25/02/2021 19:38
Juntada de Certidão
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25/02/2021 13:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/12/2020 15:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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17/12/2020 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/12/2020 17:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/12/2020 17:19
Despacho
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11/12/2020 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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