STJ - 5043094-74.2019.4.02.5101

03/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

31/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:30

Homologada renúncia pelo autor

21/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/02/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 136337/2025

20/02/2025 15:55

Protocolizada Petição 136337/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

08/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

08/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da embargante.

14/01/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/01/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 19494/2025

13/01/2025 16:12

Protocolizada Petição 19494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

19/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 996340/2024 - DESIS

18/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996340 - DESIS nos EREsp 2138049 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da ANTT, ora embargada.

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

02/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 996340/2024 - DESIS

29/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996340 - DESIS nos EREsp 2138049 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00996340 - DESIS nos EREsp 2138049

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996340/2024

08/11/2024 17:02

Protocolizada Petição 996340/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

24/10/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/10/2024 15:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2138049)

16/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 896065/2024

10/10/2024 13:36

Protocolizada Petição 896065/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/10/2024

19/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 420480/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420480 - AgInt no REsp 2138049 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00420480/2024 - AgInt no REsp 2138049/RJ

04/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420480/2024 - AgInt no REsp 2138049/RJ

27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 420480/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 420480/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420480/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420480/2024

22/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 420480/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

25/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO