STJ - 5005577-81.2019.4.02.5118

24/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350453/2024

03/05/2024 15:27

Protocolizada Petição 350453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1149523/2023 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149523 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412508 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA e ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01149523/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412508/RJ

18/04/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149523/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412508/RJ

09/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/03/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/03/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1149523/2023 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149523 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412508 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

08/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 07/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1149523/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1149523/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1149523/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149523/2023

24/11/2023 17:31

Protocolizada Petição 1149523/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 853610/2023 - EDcl

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853610 - EDcl no AREsp 2412508 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Embargos de Declaração de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA e ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00853610 - EDcl no AREsp 2412508

27/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 853610/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 840.

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2023 Petição Nº 853610/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 853610/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 853610/2023

28/08/2023 21:15

Protocolizada Petição 853610/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

21/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:31

Não conhecido o recurso de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA e ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A

27/07/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO