TRF2 - 5005577-81.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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28/04/2025 13:40
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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25/04/2025 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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24/04/2025 12:23
Juntada de Petição - CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA / ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA)
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24/04/2025 10:47
Juntada de Certidão
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24/04/2025 10:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Juntada de certidão - 24/04/2025 10:43:40)
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22/04/2025 16:48
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 182
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20/02/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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20/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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19/02/2025 11:56
Juntada de Petição
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17/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:55)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
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07/01/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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09/12/2024 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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09/12/2024 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 164
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09/12/2024 07:13
Juntada de Petição
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06/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 09:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/12/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 157
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27/11/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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27/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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27/11/2024 16:59
Juntada de Petição
-
21/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 16:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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29/10/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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29/10/2024 10:14
Juntada de Petição
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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21/10/2024 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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11/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/10/2024 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 138
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10/10/2024 08:57
Juntada de Petição
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09/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130
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11/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/09/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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09/09/2024 10:45
Juntada de Petição
-
06/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2024 17:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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05/09/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/09/2024 12:32
Recebidos os autos do STF
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14/07/2023 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/07/2023 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/07/2023 18:31
Despacho
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12/07/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 116
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11/07/2023 14:48
Juntada de Petição
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07/07/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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06/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108
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13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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13/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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12/06/2023 17:55
Juntada de Petição
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05/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/06/2023 17:44
Recurso Extraordinário não admitido
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05/06/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/06/2023 17:44
Recurso Especial não admitido
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20/04/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 16:44
Juntada de Certidão
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16/03/2023 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/03/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/02/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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26/12/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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26/12/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/12/2022 10:01
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:32
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:39
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005577-81.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243
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10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/02/2022 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/02/2022 18:51
Juntada de Petição
-
09/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2022 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2022 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2022 21:42
Juntada de Petição
-
09/01/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/12/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/12/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2021 19:02
Juntada de Petição
-
13/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/11/2021 16:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/11/2021 12:02
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 12:02
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
21/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
28/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/09/2021 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2021 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/09/2021 13:46
Juntada de Petição
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2021 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2021 08:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/08/2021 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2021 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/08/2021 13:47
Juntada de Petição
-
25/08/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2021 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2021 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/08/2021 18:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/08/2021 13:23
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 12:54
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>
-
26/07/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2021 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
27/05/2020 17:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/05/2020 17:27
Lavrada Certidão
-
22/05/2020 16:39
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2020 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2020 19:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 15:17
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/01/2020 19:09
Juntada de Petição
-
20/12/2019 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2019 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/11/2019 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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