TRF2 - 5002889-03.2019.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 33.563.248/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 11:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/05/2023 11:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67

  • 10/05/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/05/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/05/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 19:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:42

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/04/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 19:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/04/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/04/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 21:57

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 17:14

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002889-03.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS - EIRELI EDITAL Nº 510009221762 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS - EIRELI,  PROCESSO 50028890320194025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 33.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º FGRJ201801151, para crédito a favor da exequente de R$ 251.970,01, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 449938563019).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 28/11/2022 10:32

    Intimação por Edital

  • 28/11/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

  • 28/11/2022 09:22

    Expedição de Edital - citação

  • 25/11/2022 19:26

    Determinada a citação

  • 25/11/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/11/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 12:50

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 11:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 16/07/2019 22:14

    Juntada de Petição

  • 19/06/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2019 17:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2019 21:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2019 21:47

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 05/06/2019 17:15

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/06/2019 17:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2019 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2019 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 05/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2019 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 14:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2019 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2019 14:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/04/2019 12:07:06)

  • 05/04/2019 14:08

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 03/04/2019 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2019 14:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 12/03/2019 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2019 15:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2019 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2019 19:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/01/2019 19:12

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/01/2019 16:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/01/2019 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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