STJ - 5001293-87.2021.4.02.0000

12/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 148259/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148259 - AgInt no REsp 2119929 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LINA COIATELLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00148259/2024 - AgInt no REsp 2119929/RJ

10/06/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148259/2024 - AgInt no REsp 2119929/RJ

14/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 06/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 148259/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

04/03/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 148259/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148259/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 148259/2024

01/03/2024 13:30

Protocolizada Petição 148259/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2024

09/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 19:00

Não conhecido o recurso de LINA COIATELLI

07/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

07/02/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2024 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1822945 (2021/0013242-3)

30/01/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO