TRF2 - 5025879-85.2019.4.02.5101

04/02/2025 11:35

Juntada de Petição

01/03/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

01/03/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/12/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/12/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 18:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

26/11/2023 23:15

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

16/11/2023 19:08

Juntada de Petição

16/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

16/11/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2023 18:52:00)

16/11/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2023 18:52:00)

16/11/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2023 18:52:00)

09/11/2023 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

31/10/2023 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

27/10/2023 14:10

Sentença confirmada - por maioria

23/10/2023 19:59

Juntada de Petição - DANIEL COSTA FERNANDES (RJ227488 - LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA)

06/10/2023 12:56

Juntada de Certidão

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

22/09/2023 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/12/2022 18:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

16/12/2022 17:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

08/12/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/11/2022 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

25/11/2022 07:54

Juntada de Petição

21/11/2022 12:26

Juntada de Certidão

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

18/11/2022 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

18/11/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

18/11/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

25/10/2022 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

27/10/2021 11:35

Retirado de pauta

07/10/2021 13:48

Juntada de Petição

03/10/2021 16:23

Juntada de Certidão

02/10/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00:00</b>

29/09/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/09/2021 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

15/09/2021 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

21/01/2021 14:07

Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

15/01/2021 16:30

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

15/01/2021 13:14

Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

19/12/2020 09:15

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

18/12/2020 18:56

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

18/12/2020 15:38

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

20/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>

17/11/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2020 13:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 25

13/11/2020 15:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

25/08/2020 23:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

25/08/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/08/2020 16:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

24/08/2020 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2020 12:34

Distribuído por sorteio