TRF2 - 5014063-49.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINA LUCIA GADIOLI DOS SANTOS

CPF *04.***.*02-68

ELDA LIMA DUARTE

CPF *20.***.*66-15

EUDAMIR SEBASTIAO PRADO

CPF *38.***.*81-04

LUIZ VILAS BOAS DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*70-68

MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI

CPF *19.***.*80-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 07:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 17:25

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/02/2023 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/02/2023 09:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2023 08:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2023 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 19:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/01/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 14/12/2022 09:48

    Expedição de ofício

  • 13/12/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/12/2022 15:33

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/12/2022 13:52

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 13:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 07/12/2022 13:13:59)

  • 07/12/2022 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 07/12/2022 13:13:39)

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014063-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUDAMIR SEBASTIAO PRADO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELDA LIMA DUARTE ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REGINA LUCIA GADIOLI DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ VILAS BOAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2020 10:44

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/11/2020 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2020 19:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2020 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/11/2020 01:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 13/11/2020 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 29/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 15:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/10/2020 15:59

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 26/10/2020 18:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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