TRF2 - 5025476-91.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
14/08/2024 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 14:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 14:45
Recurso Especial Admitido
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 16:44
Despacho
-
05/07/2023 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
05/07/2023 15:49
Juntada de Petição
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 16:59
Despacho
-
26/06/2023 14:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
26/06/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2023 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 18:53
Concedida a Medida Liminar
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23/05/2023 14:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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23/05/2023 11:39
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5025476-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILSON OLIVEIRA ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 407
-
02/03/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/01/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5025476-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILSON OLIVEIRA ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 520
-
23/05/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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