TRF2 - 5003074-73.2021.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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28/03/2023 15:46
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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30/01/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/01/2023 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 14:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2022 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 18:08
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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14/12/2022 18:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/12/2022 17:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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14/12/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/12/2022 15:02
Determinada a intimação
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003074-73.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RYCHARLISON RIBEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) APELANTE: RAVENA RIBEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 521
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06/05/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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