TRF2 - 5011183-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 06:36
Baixa Definitiva
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30/03/2023 06:36
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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29/03/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 07:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011183-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROSEMARY NUNES BRUM ADVOGADO: ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA (OAB RJ195840) ADVOGADO: WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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11/10/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2021 13:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2021 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2021 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 12:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50779258020214025101/RJ
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12/08/2021 11:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2021 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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