TRF2 - 5003491-68.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
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05/07/2022 16:50
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022
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29/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003491-68.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NELSON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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08/03/2022 20:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/03/2022 20:32
Juntado(a)
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08/01/2020 12:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/01/2020 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2019 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2019 14:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2019 14:27
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/12/2019 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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