TRF2 - 5042414-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
18/03/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2024 15:17
Juntada de Petição
-
17/01/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/01/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/01/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/01/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
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08/05/2023 06:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 07:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2023 07:11
Juntada de Petição
-
29/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/03/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/03/2023 10:41
Juntada de Petição
-
07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 19:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2023 15:41
Juntado(a)
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042414-84.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: OMNI TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE ADUANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
03/02/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/02/2023 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2023 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/01/2023 08:29
Juntada de Petição
-
16/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2022 21:04
Juntada de Petição
-
15/12/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042414-84.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: OMNI TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE ADUANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
18/11/2022 13:10
Juntado(a)
-
16/11/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 01:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/11/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/11/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 11:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 50087001320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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