TRF2 - 5012134-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

JESSICA ALVES FERREIRA

CPF *33.***.*78-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 15:46

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 15:46

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 12/01/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/12/2022 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 12:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/12/2022 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2022 18:15

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 20:04

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 17:36

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/12/2022 16:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 14/12/2022 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012134-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 203) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JESSICA ALVES FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 25/10/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2022 18:13

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2022 14:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 21:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/08/2022 21:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/08/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/08/2022 16:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 51, 48, 39, 34, 17, 11, 6, 21, 22, 25, 33, 7, 9, 4, 5, 41, 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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