TRF2 - 5003047-13.2019.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 14:47
Baixa Definitiva
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23/02/2023 10:18
Despacho
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23/02/2023 09:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/02/2023 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 07:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
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06/02/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
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04/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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21/12/2022 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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01/12/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003047-13.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDSON DE LACERDA (AUTOR) ADVOGADO: DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO: ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ204835) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
11/11/2022 11:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 130
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11/11/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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28/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/09/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2022 13:05
Juntada de Petição
-
16/09/2022 14:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
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23/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/08/2022 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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10/08/2022 15:21
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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04/08/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 16:08
Despacho
-
01/08/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2021 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/08/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2021 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/03/2021 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/12/2020 19:53
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
01/12/2020 15:19
Despacho
-
30/11/2020 18:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/11/2020 04:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/10/2020 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 19:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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06/10/2020 14:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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06/10/2020 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2020 18:51
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
02/09/2020 04:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 17:52
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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16/07/2020 13:09
Autos com Juiz para Sentença
-
15/07/2020 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2020 20:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2020 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2020 14:42
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/07/2020 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2020 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2020 15:38
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
08/07/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 18:43
Juntada de Petição
-
02/07/2020 07:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2020 04:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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08/06/2020 16:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
08/06/2020 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
08/06/2020 14:40
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
04/06/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 17:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/06/2020 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/05/2020 03:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2020 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
31/03/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
31/03/2020 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2020 13:13
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
25/03/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2020 19:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/03/2020 14:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/03/2020 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
12/03/2020 20:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2020 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2020 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2020 14:17
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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19/02/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
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12/12/2019 09:04
Juntada de Petição
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11/12/2019 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2019 16:05
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2019 22:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2019 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2019 14:08
Juntada - Peças Digitalizadas
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04/10/2019 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2019 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2019 12:55
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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01/10/2019 18:18
Despacho/Decisão - Determina Citação
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01/10/2019 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2019 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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