TRF2 - 0004399-21.2005.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2024 23:50
Recebidos os autos do STJ
-
07/02/2024 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 17:01
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/07/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/07/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
19/07/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 18:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/06/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004399-21.2005.4.02.5104/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/05/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
18/05/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/05/2023 19:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
11/05/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/04/2023 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2023 15:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/04/2023 15:31
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/04/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 19:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2023 19:32
Juntado(a)
-
24/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/04/2023 01:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0004399-21.2005.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
16/03/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/03/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/03/2023 08:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
07/03/2023 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2023 08:55
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 15:27
Juntado(a)
-
01/03/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/02/2023 18:44
Juntada de Petição
-
08/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/02/2023 11:27
Juntado(a)
-
06/02/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
-
06/02/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/02/2023 00:18
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/12/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0004399-21.2005.4.02.5104/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/10/2022 02:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
08/10/2022 02:05
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/10/2022 19:11
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27) - processo: 00072167320074020000
-
05/10/2022 19:08
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
05/10/2022 18:21
Decisão interlocutória
-
05/10/2022 18:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/08/2022 12:55
Distribuído por prevenção - Número: 00072167320074020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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