TRF2 - 5008297-13.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
03/04/2025 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040017-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 145, 148
-
30/03/2025 07:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162119120244020000/TRF2
-
19/03/2025 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004690-52.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57, 58, 59, 87, 89, 114, 116
-
28/02/2025 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040017-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30
-
16/12/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040017-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 148
-
29/11/2024 16:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162119120244020000/TRF2
-
25/11/2024 17:48
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 18 - Determinada a intimação - 25/11/2024 16:31:56) Número: 50162119120244020000/TRF2
-
25/11/2024 16:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162119120244020000/TRF2
-
19/11/2024 17:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 129, 128 e 127 Número: 50162119120244020000/TRF2
-
14/11/2024 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036672-19.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
-
13/11/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
13/11/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
11/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
08/11/2024 15:42
Despacho
-
08/11/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 13:01
Juntado(a)
-
07/11/2024 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/11/2024 19:01
Juntado(a)
-
07/11/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
05/11/2024 16:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50366721920244025001
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
18/10/2024 14:13
Juntado(a)
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
14/10/2024 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040017-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 133
-
14/10/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 16:39
Juntado(a)
-
14/10/2024 15:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040017-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38, 126
-
14/10/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 14:34
Decisão interlocutória
-
11/10/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:44
Determinada a intimação
-
07/10/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 19:01
Despacho
-
25/09/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 00:31
Juntada de Petição
-
20/09/2024 15:11
Juntada de Petição
-
17/09/2024 11:22
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
30/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/07/2024 09:52
Juntado(a)
-
15/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 09:50
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 13:41
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 11:32
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
12/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 13:23
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 15:49
Juntado(a)
-
27/05/2024 13:33
Juntado(a)
-
24/05/2024 12:14
Juntado(a)
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 81, 82, 84, 85 e 86
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
-
22/05/2024 12:44
Juntado(a)
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2024 17:52
Juntado(a)
-
10/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 15:31
Despacho
-
10/05/2024 13:23
Juntada de Petição
-
09/05/2024 18:08
Juntada de Petição
-
09/05/2024 15:53
Juntado(a)
-
09/05/2024 15:47
Juntado(a)
-
09/05/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:43
Juntado(a)
-
09/05/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/05/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/05/2024 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/05/2024 20:41
Juntada de Petição
-
08/05/2024 20:35
Juntada de Petição
-
08/05/2024 20:21
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 20:03
Despacho
-
08/05/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 13:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004690-52.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
-
11/04/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/04/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/04/2024 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/04/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:39
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 11:08
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/01/2024 21:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2023 12:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/12/2023 18:17
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2022 11:01
Intimação por Edital
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
-
07/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008297-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500001995404 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: AGRO FOOD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-90 .VALOR: R$ 1.017.656,96 (sujeito à atualização).CDA: 147554772, 147554780, 461383896, 136378501 e 136378510 .
Pelo presente, fica AGRO FOOD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 34.***.***/0001-90, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.017.656,96, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50082971320214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147554772, 147554780, 461383896, 136378501 e 136378510), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.017.656,96 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 23/11/2022. -
05/12/2022 14:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
-
23/11/2022 21:07
Determinada a citação
-
23/11/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2022 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2022 14:17
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
08/03/2022 16:31
Determinada a intimação
-
30/11/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2021 13:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/04/2021 12:16
Determinada a citação
-
06/04/2021 07:12
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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