TRF2 - 5080096-44.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE MATEUS SIQUEIRA DE CASTRO

CPF *79.***.*57-81

Advogados

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB: 072393/PR

CPF *80.***.*50-00

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA

OAB: 165875/RJ

CPF *03.***.*07-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 01/06/2023 11:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/03/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 08:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 02:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/02/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 10:10

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/02/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 02:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/01/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/01/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/01/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5080096-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JAQUELINE MATEUS SIQUEIRA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 581

  • 25/08/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2021 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 12:26

    Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)

  • 18/08/2021 08:20

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/08/2021 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 18:13

    Despacho

  • 27/07/2021 14:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50281994020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038551-91.2020.4.02.5101

Janieide Araujo Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Paulo Soares de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2020 19:58

Exibir Processo

Processo nº 5011835-33.2021.4.02.5120

Arbor Brasil Industria de Bebidas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000191-16.2022.4.02.5005

Sirlene Josias Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naira Vicente Scherrer Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0002492-05.2014.4.02.5101

Manuchar Comercio Exterior LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique Oswaldo Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5012965-58.2022.4.02.0000

Municipio de Barra do Pirai

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 17:11

Exibir Processo