STJ - 5025676-60.2018.4.02.5101

14/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1071551/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1071551 - AgInt no REsp 2098464 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO LUIS SOARES BEZERRA, e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01071551/2023 - AgInt no REsp 2098464/RJ

21/03/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000163-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071551/2023 - AgInt no REsp 2098464/RJ

12/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000136-2024-AJC-2T)

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071551/2023 - AgInt no REsp 2098464/RJ

09/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/02/2024 12:36

Decorrido prazo de UNIÃO em 09/02/2024 para impugnação

17/11/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129083/2023

17/11/2023 15:37

Protocolizada Petição 1129083/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1071551/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1071551/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071551/2023

27/10/2023 09:56

Protocolizada Petição 1071551/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Não conhecido o recurso de MARCIO LUIS SOARES BEZERRA,

27/09/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO