21/12/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
20/12/2023 12:28

Recebidos os autos do STJ
24/10/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:31

Decisão interlocutória
29/09/2023 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/09/2023 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
29/09/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/09/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:35

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2023 17:43

Negado seguimento a Recurso Especial
22/08/2023 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/06/2023 05:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
28/06/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/06/2023 18:11:16)
27/06/2023 15:09

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
23/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001647-52.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANGELA REGINA MELO TERRA PASSOS DA ROCHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 436
20/03/2023 17:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
19/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 15:11

Juntada de Petição
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/01/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
11/01/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5001647-52.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANGELA REGINA MELO TERRA PASSOS DA ROCHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 600
20/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
11/10/2021 04:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/10/2021 19:56

Retirado de pauta
08/10/2021 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/10/2021 17:52

Despacho
07/10/2021 12:01

Juntada de Petição
17/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 499
31/08/2021 19:13

Retirado de pauta
27/08/2021 17:10

Juntada de Petição
04/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
02/08/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2021 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 51
20/07/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2021 18:50

Retirado de pauta
20/07/2021 18:49

Juntada de Certidão
20/07/2021 18:14

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
19/07/2021 19:51

Juntada de Petição
17/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
15/07/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 289
08/03/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/02/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/02/2021 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB06)
18/02/2021 10:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/02/2021 17:16

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
17/02/2021 17:16

Declarada incompetência
04/02/2021 17:49

Juntada de Petição
19/01/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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