TRF2 - 5005779-50.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO SCARAMUSSA

CPF *05.***.*72-25

MAXGRAN GRANITO LTDA

CNPJ: 26.080.003/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:54

    Juntado(a)

  • 03/09/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 14:53

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2025 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 14:04

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 08/08/2025 15:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2025 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2025 20:07

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA

  • 07/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 15:08

    Juntado(a)

  • 16/06/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 10:33

    Juntado(a)

  • 13/02/2025 14:37

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2024 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:06

    Juntado(a)

  • 26/08/2024 15:13

    Juntado(a)

  • 20/06/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 13:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/12/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:08

    Juntado(a)

  • 22/06/2023 15:23

    Juntado(a)

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 11:01

    Intimação por Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005779-50.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MAXGRAN GRANITO LTDA EDITAL Nº 500002002103 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MAXGRAN GRANITO LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-76  .VALOR: R$ 5.139,54  (sujeito à atualização).CDA: 20.147048.2021  .

    Pelo presente, fica MAXGRAN GRANITO LTDA - 26.***.***/0001-76, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.139,54, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50057795020214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.147048.2021), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.139,54 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 29/11/2022.    

  • 05/12/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 29/11/2022 17:46

    Determinada a citação

  • 29/11/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 19:00

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 15:08

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 16:26

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 18:53

    Juntado(a)

  • 01/10/2021 15:22

    Juntado(a)

  • 16/06/2021 05:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/03/2021 17:01

    Determinada a citação

  • 09/03/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 07:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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