TRF2 - 5098024-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5098024712021402510120250225124356
-
24/02/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 19:05
Despacho
-
24/02/2025 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
22/02/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/02/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
10/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/02/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:28
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 10:52
Juntada de certidão
-
05/02/2025 18:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/10/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/10/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098024-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REBECA PEREIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA QUINTINO (OAB RJ058825) ADVOGADO(A): ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (OAB RJ053367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
13/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/08/2024 11:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
13/08/2024 22:36
Recebidos os autos do STJ
-
26/02/2024 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:35
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 15:04
Juntada de certidão
-
12/12/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/12/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/12/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2023 06:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2023 14:29
Juntada de Petição
-
04/10/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
26/09/2023 14:24
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:23
Juntada de certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098024-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REBECA PEREIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (OAB RJ053367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
28/06/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/03/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
15/03/2023 18:55
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
15/03/2023 15:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:46
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/12/2022 08:02
Juntada de certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
05/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2022 10:43
Juntada de certidão
-
15/08/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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