TRF2 - 5042864-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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17/08/2023 11:44
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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17/08/2023 02:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/07/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/07/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/07/2023 17:54
Recurso Especial não admitido
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
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17/03/2023 21:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2023 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/01/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5042864-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 604
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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22/02/2022 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2021 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/10/2021 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2021 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/10/2021 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/10/2021 15:22
Despacho
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09/10/2021 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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08/10/2021 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2021 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2021 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2021 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2021 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2021 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/09/2021 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2021 22:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
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15/07/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 251
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16/04/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/04/2021 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/04/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2021 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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