TRF2 - 5045271-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
11/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/02/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:32
Recurso Especial sobrestado
-
10/02/2025 08:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 23:01
Recebidos os autos do STJ
-
15/06/2023 09:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/06/2023 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 16:57
Despacho
-
07/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/06/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:12
Juntada de Petição
-
31/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
31/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 18:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 18:52
Despacho
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 06:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 17/03/2023 06:27:59)
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
20/01/2023 08:23
Juntada de Petição
-
19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045271-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSILENE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GABRIELLEN ALVES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 603
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
19/11/2021 19:00
Juntada de Petição
-
19/11/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/11/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/11/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 15:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/11/2021 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 15:11
Despacho
-
10/11/2021 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/10/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/10/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
08/10/2021 13:39
Juntada de Petição
-
01/10/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2021 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/10/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 15:52
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 322
-
19/07/2021 13:32
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
15/07/2021 17:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/07/2021 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/07/2021 16:05
Despacho
-
02/06/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/06/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2021 21:20
Distribuído por prevenção - Número: 00032873520194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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