TRF2 - 5012389-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 13:08
Baixa Definitiva
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28/03/2023 13:08
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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14/02/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2023 16:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50494767820224025101/RJ
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09/02/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012389-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM PROCURADOR: FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: EDUARDO HOTTZ DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: SARAH LAYS MANESCO MARINHO (OAB PR058374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/10/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2022 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2022 12:16
Determinada a intimação
-
30/08/2022 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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