TRF2 - 5075557-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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14/03/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/01/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5075557-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DALVA DE MENEZES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 624
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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01/02/2022 11:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/11/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/11/2021 15:08
Despacho
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26/10/2021 08:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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25/10/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2021 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2021 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2021 06:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/10/2021 06:01:38)
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18/10/2021 06:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/10/2021 06:01:38)
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15/10/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2021 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/09/2021 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2021 15:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 311
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21/07/2021 12:41
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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20/07/2021 14:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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20/07/2021 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2021 12:14
Despacho
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02/06/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 20:35
Distribuído por prevenção - Número: 50240007220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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