TRF2 - 5003974-38.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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14/02/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/01/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/01/2023 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2023 04:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/01/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003974-38.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 634) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS BERNARDES COZZOLINO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO (OAB RJ173840) ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ165225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 634
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB06)
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09/11/2022 17:08
Alterado o assunto processual
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09/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2022 16:55
Declarada incompetência
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27/10/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 15:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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