TRF2 - 5021413-43.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 18:21
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11
-
13/03/2023 10:51
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 10:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
02/02/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/12/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021413-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAYANE ROCHA DE MELLO (OAB RJ182367) ADVOGADO: BARBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS (OAB RJ147379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/12/2022 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/12/2022 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 13:26
Retirado de pauta
-
07/12/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021413-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAYANE ROCHA DE MELLO (OAB RJ182367) ADVOGADO: BARBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS (OAB RJ147379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
02/12/2022 10:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
02/12/2022 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 15:51
Determinada a intimação
-
01/12/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2022 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
24/10/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/10/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 14:18
Determinada a intimação
-
19/10/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/09/2022 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/09/2022 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/09/2022 08:37
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2022 04:05
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/09/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 14:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/08/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
08/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 15:44
Determinada a intimação
-
08/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 13:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA GOMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/08/2022 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
-
07/07/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2022 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2022 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/05/2022 10:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2022 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/05/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 14:35
Não Concedida a tutela provisória
-
19/05/2022 14:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2022 14:16
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente
-
06/05/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 13:48
Não Concedida a tutela provisória
-
01/04/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021390-09.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Altino Moraes Rocha
Advogado: Nilton Alves de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049913-56.2021.4.02.5101
Gilead Pharmasset Llc
Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A.
Advogado: Julia Moura Aoki
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 21:04
Processo nº 5010119-91.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lindinea da Silva Braga
Advogado: Rafael Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 11:07
Processo nº 5018846-48.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leni Conti Nunes de Freitas
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 13:22
Processo nº 5029370-03.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Ricardo Pinto
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2019 15:06