19/07/2025 07:36

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 215
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 212, 213 e 214
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 215
04/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
02/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
02/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 212, 213, 214
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 212, 213, 214
01/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5031143-15.2021.4.02.5101/RJ RÉU: MARIA CRISTINA SIEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON ALVES LEMES (OAB SP338887)RÉU: JARBAS DE ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON ALVES LEMES (OAB SP338887)RÉU: ANA PAULA SIEIRO OLIVEIRA MARCOLINOADVOGADO(A): JEFFERSON ALVES LEMES (OAB SP338887)RÉU: MARIA TEREZA BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para ciência da redistribuição dos presentes autos a este Juízo.

Nada sendo requerido, em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:46

Determinada a intimação
30/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO08S)
09/06/2025 14:27

Declarada incompetência
09/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 07:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50311431520214025101/TRF2
04/12/2024 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
10/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
02/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 12:39

Determinada a intimação
01/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
26/09/2024 18:07

Juntada de Petição
26/09/2024 13:52

Juntada de Petição
11/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
30/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 16:08

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
06/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 171
22/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:57

Despacho
20/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:25

Juntada de Petição
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
02/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/01/2024 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/01/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:29

Determinada a intimação
20/09/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:30

Determinada a intimação
23/05/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:31

Determinada a intimação
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2023 16:25

Intimação por Edital
28/02/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/03/2023 Prazo de citação/intimação: 12/04/2023
14/12/2022 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5031143-15.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MARIA CRISTINA SIEIRO OLIVEIRA RÉU: ROBERTO SILVA RÉU: MARIA TEREZA BEZERRA DE SOUZA RÉU: ANA PAULA SIEIRO OLIVEIRA MARCOLINO RÉU: ESSENCIAL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA RÉU: JARBAS DE ARAUJO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510009324614 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) Doutor(a) ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, Juiz Federal da Décima Oitava Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50311431520214025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de MARIA CRISTINA SIEIRO OLIVEIRA, ROBERTO SILVA, MARIA TEREZA BEZERRA DE SOUZA, ANA PAULA SIEIRO OLIVEIRA MARCOLINO, ESSENCIAL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA e JARBAS DE ARAUJO DE OLIVEIRA, e que, por este Edital, fica citado ROBERTO SILVA, CPF Nº *98.***.*40-04, para que apresente contestação nos termos do artigo 17, § 7° da Lei 8429/92 (com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 2021). Por encontrar-se o(a) citado(a) em local incerto e não sabido, é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.

Fica o(a) citado(a) ciente de que o prazo de 30 (trinta) dias para resposta começa a contar a partir do trigésimo primeiro dia após a publicação do presente Edital. Em caso de revelia será nomeado curador especial ( art. 257, IV, CPC/15).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, será afixado este EDITAL no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando (o)a citando(a) ciente de que este Juízo localiza-se na Avenida Rio Branco, 243, 2º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, 12/12/2022.

Eu, MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, JOSÉ LUIZ FRANCO VELHO, Diretor de Secretaria, o conferi.
13/12/2022 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
13/12/2022 14:14

Expedição de Edital - citação
12/12/2022 09:28

Determinada a citação
07/12/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/11/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/11/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:21

Determinada a intimação
07/11/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
11/10/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
11/10/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
29/09/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
26/09/2022 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2022 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2022 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/09/2022 12:02

Determinada a citação
20/09/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 17:09

Juntada de Petição - ANA PAULA SIEIRO OLIVEIRA MARCOLINO (SP338887 - JEFFERSON ALVES LEMES)
14/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/09/2022 23:35

Juntada de Petição
29/08/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/08/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 21:08

Determinada a intimação
24/08/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
20/08/2022 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
19/08/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
17/08/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
17/08/2022 14:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/08/2022 14:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/06/2022 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/05/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/05/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2022 14:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:06

Determinada a citação
04/05/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 19:02

Despacho
31/03/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:51

Despacho
22/02/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
25/11/2021 16:01

Juntada de Petição
24/11/2021 07:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090677120214020000/TRF2
23/11/2021 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
16/11/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/11/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 12:45

Determinada a intimação
10/11/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090677120214020000/TRF2
04/11/2021 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 14:01

Determinada a intimação
06/10/2021 08:27

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 13:13

Juntada de Petição
28/09/2021 23:50

Juntada de Petição - MARIA CRISTINA SIEIRO OLIVEIRA / JARBAS DE ARAUJO DE OLIVEIRA (SP338887 - JEFFERSON ALVES LEMES)
24/09/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/09/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:51

Determinada a intimação
13/09/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 10:53

Juntado(a)
02/09/2021 23:40

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2021 19:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
19/07/2021 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/07/2021 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090677120214020000/TRF2
15/07/2021 13:22

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 20:55

Juntado(a)
13/07/2021 20:51

Juntado(a)
09/07/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
09/07/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/07/2021 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
08/07/2021 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2021 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2021 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 16:23

Decisão interlocutória
30/06/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2021 12:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090677120214020000/TRF2
24/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 15:21

Decisão interlocutória
21/06/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 16:44

Juntada de Certidão
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 11:51

Determinada a intimação
30/04/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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