TRF2 - 5011337-66.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS ROCHA

CPF *77.***.*51-67

Advogados

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF *14.***.*16-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/05/2024 16:17

    Despacho

  • 27/05/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2024 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2024 17:43

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/11/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011337-66.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS ROCHA EDITAL Nº 500001784879 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS ROCHA, CPF: *77.***.*51-67 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.365,00 (seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 20/04/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50113376620224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS ROCHA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8922-28.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/12/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 26/07/2022 15:32

    Expedição de Edital - citação

  • 08/06/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 18:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/04/2022 14:46

    Determinada a citação

  • 25/04/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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