31/03/2025 06:45

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
22/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento
06/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/11/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 19:45

Decisão interlocutória
25/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:08

Juntado(a)
24/10/2024 15:02

Juntado(a)
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/10/2024 15:29

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:48

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
08/07/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073965-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE EDITAL Nº 510013631962 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50739658220224025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE, CPF: *05.***.*22-34, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$2.859,69 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 2016303269.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para o cumprimento da sentença, que a condenou em honorários advocatícios, nos termos do art. 523 c/c art. 513, IV do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).

Executado(s): SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE, CPF: *05.***.*22-34 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 03/07/2024.

Eu, ADRIANA BRANDÃO VOLKMER, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 284671950522
05/07/2024 15:24

Intimação por Edital
05/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
04/07/2024 17:16

Expedição de Edital - intimação
02/07/2024 19:30

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2024 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 19:46

Decisão interlocutória
08/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:35

Transitado em Julgado
19/04/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/02/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 10:05

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 67 e 68
12/12/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 17:08

Decisão interlocutória
12/12/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 20:24

Decisão interlocutória
22/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 08/08/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 08/08/2023
05/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073965-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE EDITAL Nº 510010281034 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50739658220224025101, em que é exequente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ e executado SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE, CPF: *05.***.*22-34.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE, CPF: *05.***.*22-34 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04/05/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
04/05/2023 17:11

Intimação por Edital
04/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 15:20

Expedição de Edital - intimação
03/05/2023 16:05

Juntado(a)
17/04/2023 15:17

Juntado(a)
11/04/2023 21:22

Decisão interlocutória
11/04/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 03/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/03/2023
16/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073965-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE EDITAL Nº 510009329249 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50739658220224025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, em face de SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE, CPF: *05.***.*22-34, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.859,69 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 2016303269..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SEBASTIAO ALEXANDRINO CAMPANATE, CPF: *05.***.*22-34 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 13/12/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 284671950522
15/12/2022 13:11

Intimação por Edital
15/12/2022 13:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
13/12/2022 17:32

Expedição de Edital - citação
08/12/2022 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 22:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 10:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/12/2022 10:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/12/2022 10:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/12/2022 11:44

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/11/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022 17:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/11/2022 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de Carta pelo Correio - 11/10/2022 16:09:05)
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:56

Determinada a citação
23/09/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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