TRF2 - 0016322-42.2017.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/07/2024 23:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 23:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 23:21
Determinada a intimação
-
14/06/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 15:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA / ES - EXCLUÍDA
-
14/06/2024 15:25
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 00163224220174025001/TRF2
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0016322-42.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESCRITA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0016322-42.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESCRITA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2021 20:23
Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF
-
26/03/2021 20:23
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
25/10/2018 18:00
Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
25/10/2018 17:59
CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
25/10/2018 17:21
Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
25/10/2018 17:20
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
14/09/2018 17:41
Juntada - (JESWNL-Walter Nunes Lyrio - Mat. 10.115)
-
11/09/2018 14:56
CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
06/09/2018 18:29
Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de RECURSO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
06/09/2018 18:22
Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
06/09/2018 18:21
CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
06/09/2018 18:17
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
06/09/2018 13:19
Juntada - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
31/08/2018 12:21
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)
-
30/07/2018 11:37
CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
20/07/2018 17:02
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)
-
20/07/2018 16:59
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)
-
20/07/2018 13:01
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
20/07/2018 12:58
CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
18/07/2018 18:39
Devolução de Remessa - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
18/07/2018 18:38
Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
20/06/2018 14:05
Movimentação Cartorária - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
20/06/2018 14:03
CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
20/06/2018 14:02
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
19/06/2018 19:18
Juntada - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
07/06/2018 11:33
CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
28/05/2018 16:59
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
28/05/2018 16:52
Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
25/05/2018 18:44
Movimentação Cartorária - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)
-
25/05/2018 18:36
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)
-
09/10/2017 16:30
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)
-
06/10/2017 16:12
Movimentação Cartorária - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
06/10/2017 16:11
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
06/10/2017 13:46
Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
05/10/2017 13:57
CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)
-
04/10/2017 18:44
Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de VISTA - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
04/10/2017 18:43
Devolução de Remessa de SEM MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)
-
14/09/2017 16:30
Movimentação Cartorária - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
14/09/2017 16:27
Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
05/09/2017 11:57
Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
05/09/2017 11:50
Juntada - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
04/09/2017 18:51
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESULTADO DE ACESSO WEB - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
04/09/2017 18:50
CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
04/09/2017 18:46
Juntada - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
04/09/2017 12:28
CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
01/09/2017 17:32
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESULTADO DE ACESSO WEB - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
01/09/2017 17:15
Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
01/09/2017 17:13
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
01/09/2017 13:40
Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
01/09/2017 10:23
Movimentação Cartorária - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)
-
01/09/2017 10:18
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)
-
19/07/2017 16:36
Conclusão para Decisão - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
19/07/2017 16:35
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
19/07/2017 15:58
Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)
-
05/07/2017 15:13
Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de VISTA - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)
-
30/06/2017 17:10
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
30/06/2017 17:09
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
-
26/06/2017 16:30
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)
-
26/06/2017 15:45
CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)
-
26/06/2017 15:40
CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)
-
26/06/2017 15:38
CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)
-
22/06/2017 18:52
Remessa Interna - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESP�RITO SANTO)
-
22/06/2017 18:38
Redistribuição Livre - (JESACS-ANA CARLA MARQUES DOS SANTOS)
-
21/06/2017 18:07
Remessa Interna - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
21/06/2017 18:06
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
21/06/2017 15:59
Conclusão para Despacho - Verificação de Prevenção - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
21/06/2017 15:55
CERTIDAO - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
21/06/2017 14:24
Remessa Interna - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESP�RITO SANTO)
-
21/06/2017 13:51
ART 253 Distribuição por Dependência - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006463-70.2020.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Luiz de Oliveira
Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 15:10
Processo nº 5128017-62.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Algarea Mineracao S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 14:20
Processo nº 0010894-42.2018.4.02.5002
Cajugram Granitos e Marmores do Brasil L...
Os Mesmos
Advogado: Johann Soares de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 16:29
Processo nº 5017959-66.2021.4.02.0000
Eliana Maria da Silva Bonifacio
Uniao
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 11:15
Processo nº 5017959-66.2021.4.02.0000
Uniao
Eliana Maria da Silva Bonifacio
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 20:02