TRF2 - 0010894-42.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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23/07/2025 16:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
22/07/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2025 18:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/01/2025 19:55
Juntada de Petição
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16/01/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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24/11/2023 19:11
Juntada de Petição
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23/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 12:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
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04/05/2023 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/05/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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10/02/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0010894-42.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOHANN SOARES DE OLIVEIRA (OAB ES029545) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) ADVOGADO: Lucas Martins Sanson (OAB ES018289) ADVOGADO: Daniel Soares Gomes (OAB ES022158) ADVOGADO: AMANDA ALVES CARVALHO (OAB ES022013) ADVOGADO: DANIELE MOULAIS DIAS (OAB ES024030) ADVOGADO: PABLO DA CONCEIÇÃO MOURENTE (OAB ES018553) ADVOGADO: CAROLINE LOUZADA TONETTO (OAB ES023982) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/04/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2022 12:13
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:41
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0010894-42.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOHANN SOARES DE OLIVEIRA (OAB ES029545) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) ADVOGADO: Lucas Martins Sanson (OAB ES018289) ADVOGADO: Daniel Soares Gomes (OAB ES022158) ADVOGADO: AMANDA ALVES CARVALHO (OAB ES022013) ADVOGADO: DANIELE MOULAIS DIAS (OAB ES024030) ADVOGADO: Pablo da Conceição Mourente (OAB ES018553) ADVOGADO: CAROLINE LOUZADA TONETTO (OAB ES023982) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
09/02/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
16/10/2020 16:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/10/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 16:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2020 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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