TRF2 - 5037487-21.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JL OBRAS SERVICOS LTDA-ME

CNPJ: 13.546.241/0001-82

CAMILO HEMERLY SIMONELLI

CPF *93.***.*50-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:36

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 16:36

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 15:21

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 03/12/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/08/2024 18:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/08/2024 14:40

    Despacho

  • 07/08/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2024 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 18:02

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2023 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/09/2023 18:43

    Despacho

  • 21/09/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 13:56

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/12/2022 00:58

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037487-21.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME EDITAL Nº 500001791254 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 13.***.***/0001-82 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.200,15 (dez mil, duzentos reais e quinze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374872120214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.149862.2021 e 20.149578.2021.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/12/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 29/07/2022 14:49

    Expedição de Edital - citação

  • 18/06/2022 15:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2022 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2022 13:12

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 08/04/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 17:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/04/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2021 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 16:24

    Despacho

  • 19/10/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2021 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2021 09:54

    Determinada a citação

  • 19/10/2021 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 09:03

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2021 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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