STJ - 5008678-12.2021.4.02.5101

02/07/2024 13:07

Transitado em Julgado em 01/07/2024

07/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 332276/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332276 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2272352 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 14:51

Negado seguimento ao recurso de SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS

04/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 453374/2024

03/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 453374/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/06/2024

23/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/05/2024 Petição Nº 332276/2024 -

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 332276/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/05/2024 09:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 332276/2024

26/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 332276/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2024

25/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1216522/2023 - EDcl no AgInt nos

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216522 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2272352 - Publicação prevista para 25/04/2024

12/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01216522/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2272352/RJ

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216522/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2272352/RJ

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216522/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2272352/RJ

19/02/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1216522/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

19/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2023 Petição Nº 1216522/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1216522/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

17/12/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1216522/2023

17/12/2023 18:50

Protocolizada Petição 1216522/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2023

15/12/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 820006/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820006 - AgInt nos EAREsp 2272352 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00820006/2023 - AgInt nos EAREsp 2272352/RJ

17/11/2023 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1126964/2023

17/11/2023 08:18

Protocolizada Petição 1126964/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 17/11/2023

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820006/2023 - AgInt nos EAREsp 2272352/RJ

31/10/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 820006/2023 - AgInt

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820006 - AgInt nos EAREsp 2272352 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 820006/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

23/08/2023 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 820006/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820006/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820006/2023

21/08/2023 16:37

Protocolizada Petição 820006/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

02/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 23:40

Não conhecido o recurso de SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS

25/07/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/06/2023 00:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2272352)

28/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/06/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 560290/2023

12/06/2023 05:34

Protocolizada Petição 560290/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/06/2023

01/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 65039/2023 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0065039 - AgInt no AREsp 2272352 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00065039/2023 - AgInt no AREsp 2272352/RJ

17/05/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065039/2023 - AgInt no AREsp 2272352/RJ

03/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 65039/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 65039/2023 -

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 65039/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

07/02/2023 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65039/2023

07/02/2023 21:51

Protocolizada Petição 65039/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

07/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS

09/01/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO