TRF2 - 5016291-94.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

MANOEL ANTONIO SOARES DA CUNHA

CPF *10.***.*19-49

GERALDO MAGELA CAMPOS DE MORCERF

CPF *44.***.*70-15

ELIZEU GOMES CAMARA

CPF *76.***.*20-72

DULCE MARIA ALCIDES PINTO

CPF *30.***.*00-72

CARLOS HENRIQUE BORBA

CPF *38.***.*01-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 11:27

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 09:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/11/2022 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:55

    Recurso Especial Admitido

  • 22/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/06/2022 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 12:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 48, 50, 49 e 51

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2022 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/04/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de- preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016291-94.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 337) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO SOARES DA CUNHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE BORBA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVANTE: DULCE MARIA ALCIDES PINTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVANTE: ELIZEU GOMES CAMARA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVANTE: GERALDO MAGELA CAMPOS DE MORCERF ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2022 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 337

  • 25/03/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2021 18:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2021 18:04

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 16:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/06/2021 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 23, 24, 25 e 26

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 08/06/2021 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/06/2021 12:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com acórdão - 04/06/2021 18:13:20)

  • 07/06/2021 10:45

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/06/2021 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2021 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00:00</b>

  • 13/05/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2021 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 12/05/2021 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/03/2021 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/03/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2021 19:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2020 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/12/2020 12:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/12/2020 12:26

    Determinada a intimação

  • 16/12/2020 15:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/12/2020 14:50

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/12/2020 17:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50077949120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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