STJ - 5016291-94.2020.4.02.0000

08/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 329199/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329199 - AgInt no REsp 2041937 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS HENRIQUE BORBA, DULCE MARIA ALCIDES PINTO, ELIZEU GOMES CAMARA, GERALDO MAGELA CAMPOS DE MORCERF e MANOEL ANTONIO SOARES DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA -

25/07/2023 17:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 714211/2023

25/07/2023 16:52

Protocolizada Petição 714211/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 25/07/2023

03/07/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329199/2023 - AgInt no REsp 2041937/RJ

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 329199/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 329199/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329199/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 329199/2023

12/04/2023 10:35

Protocolizada Petição 329199/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

17/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Não conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS HENRIQUE BORBA, DULCE MARIA ALCIDES PINTO, ELIZEU GOMES CAMARA, GERALDO MAGELA CAMPOS DE MORCERF e MANOEL ANTONIO SOARES DA CUNHA

15/12/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/12/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO