TRF2 - 5014059-35.2020.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARGARETE BERNARDO MORENO

CPF *02.***.*80-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/08/2022 18:16

Baixa Definitiva
26/07/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 13:52

Decisão interlocutória
08/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 13:28

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50140593520204025101
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014059-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARGARETE BERNARDO MORENO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2022 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
14/01/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/12/2021 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/11/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 16:13

Decisão interlocutória
29/11/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/10/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/10/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/10/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021 12:11

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 12:19

Conclusos para julgamento
08/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/09/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 10:15

Decisão interlocutória
03/09/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/06/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/06/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/06/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 22:25

Juntada de Petição
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2021 16:37

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:01

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/04/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/04/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/04/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/03/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
15/03/2021 11:30

Intimado em Secretaria
04/03/2021 04:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/02/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
11/02/2021 11:38

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:32

Determinada a intimação
10/02/2021 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
08/02/2021 13:52

Juntado(a)
08/02/2021 11:34

Juntada de Certidão
08/02/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 11:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
13/01/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
26/11/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 16:39

Despacho
26/11/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
01/11/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
26/10/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 14:06

Decisão interlocutória
05/10/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/08/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 15:40

Decisão interlocutória
28/08/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/06/2020 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2020 19:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
01/06/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 19:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 19:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/06/2020 18:04:30)
01/06/2020 19:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/06/2020 18:04:29)
01/06/2020 18:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 17:33

Juntada de Certidão
01/06/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2020 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/04/2020 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIO23S)
16/04/2020 00:19

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
15/04/2020 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/03/2020 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE04F)
19/03/2020 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/03/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 17:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00